“Biodiversidade” pode definir-se como o conjunto das diferentes formas de vida que existem no Planeta como um todo, ou numa região em particular.
A grande preocupação que existe hoje é a de que o ser humano esteja a provocar o desaparecimento de muitas espécies num curto espaço de tempo, o que poderá conduzir à redução drástica dessa biodiversidade. Esse desaparecimento deve-se à prática intensiva da agricultura, à construção de barragens, à crescente urbanização, à destruição das florestas, à poluição e a outros factores humanos.
Mas porque é que é tão importante preservar a biodiversidade?
Razões de vária ordem estão na base deste princípio mundialmente aceite – da preservação:
- Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de proteger outras formas de vida, como espécie dominante no Planeta;
- Motivos estéticos, uma vez que as pessoas apreciam a natureza e gostam de ver animais e plantas no seu estado selvagem;
- Motivos económicos; a diminuição de espécies pode prejudicar actividades já existentes (pesca de uma espécie com elevado valor comercial que está a desaparecer, como o Sável e Lampreia). Pode ainda comprometer a sua utilização futura (ex. para produção de medicamentos). Não podemos esquecer que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos;
- Motivos funcionais da natureza, dado que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais. Isto acontece porque as espécies estão interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (ecossistemas), como a regulação do clima; purificação do ar; protecção dos solos e das bacias hidrográficas contra a erosão; controlo de pragas; etc.
Nas últimas décadas a acção humana nos ecossistemas naturais tem vindo a afectar cada vez mais espécie da fauna e flora do planeta. Se a taxa de extinção de mamíferos e aves era, historicamente, de uma espécie perdida por cada 500 a 1000 anos, as profundas intervenções das diferentes actividades humanas têm acelerado esse ritmo.
As principais causas para a extinção das espécies são as profundas alterações, ou mesmo a destruição dos habitats. A destruição dos habitats tem-se intensificado, principalmente, devido à crescente erosão e desertificação dos solos; ao sobrepastoreio; à poluição da água; do solo e da atmosfera por substâncias químicas; aos derrames de crude e de outros poluentes nos mares; ao consumo de alguns animais e plantas e à introdução de espécies exóticas pelo Homem.
Com menor diversidade de espécies a vida na Terra torna-se mais sujeita a alterações ambientais. Pelo contrário, quanto mais rica é a diversidade biológica, maior é a oportunidade para descobertas no âmbito da medicina, da alimentação, do desenvolvimento económico, e de serem encontradas respostas adaptativas a essas alterações ambientais.
No âmbito da Cimeira da Terra que teve lugar no Rio de Janeiro, em 1999, realizou-se a Convenção sobre a Diversidade Biológica. Este foi o primeiro acordo a englobar todos os aspectos da diversidade biológica: genomas e genes, espécies e comunidades, habitats e ecossistemas.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada por 155 países incluindo Portugal, assume três objectivos fundamentais: a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.
Portugal é um país com uma elevada riqueza ecológica, pois abarca 3 regiões biogeográficas – Atlântica, Mediterrânica e Macaronésia (Açores e Madeira). Apesar disso, contam-se em Portugal 275 espécies florísticas em situação de risco de extinção, 31 espécies de mamíferos, 67 de aves e 26 de peixes. A título de exemplo, o lince ibérico que é uma espécie autóctone da Península Ibérica (natural daquela região) encontra-se no top de animais em risco de extinção.
Na sequência do compromisso de Portugal relativamente à Convenção sobre a Diversidade Biológica e de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril), foi traçada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Este documento orientador é um instrumento da política de ambiente e de ordenamento do território, que tem em conta as políticas globais do ambiente e a sua integração nas políticas sectoriais, em articulação com a estratégica europeia e mundial. A estratégia pretende assim, contribuir para se alcançar um ambiente propício à saúde humana e bem-estar das pessoas e ao desenvolvimento social e cultural das comunidades, bem como à melhoria da qualidade de vida.
Diversas instituições por todo o mundo têm desenvolvido acções, quer na protecção dos indivíduos de uma determinada espécie, quer através da protecção do seu habitat. Para evitar a destruição dos habitats e a manutenção dos ecossistemas tem sido promovida a classificação de zonas de interesse ecológico como “áreas protegidas”.
Estas áreas protegidas podem ser, por exemplo, locais incluídos na Rede Natura 2000 (conjunto de áreas de interesse para conservação da natureza a nível da União Europeia) ou áreas abrangidas pelaReserva Ecológica Nacional (REN - abrange zonas costeiras e ribeirinhas, águas interiores, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas).
Com estes instrumentos de ordenamento para a conservação da natureza, é possível delimitar as zonas onde as actividades humanas são condicionadas, em maior ou menor grau. Exemplo disso é a interdição à construção de loteamentos e edifícios, de estradas, de aterros, entre outros projectos em áreas classificadas como REN.
Para além da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), o Decreto-Lei define também como instrumento de gestão territorial a figura “Estrutura Ecológica”, a qual tem como objectivo assegurar o desempenho das condições dos processos ecológicos ao mesmo tempo que contempla modelos de desenvolvimento sustentáveis. Nesse sentido, e a nível local, os Planos Municipais de Ordenamento do Território têm um papel fundamental da definição dos contornos da Estrutura Ecológica Municipal.
Em termos de áreas protegidas, e de acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, Portugal possui 1 Parque Nacional (Parque Nacional da Peneda-Gerês), 13 Parques Naturais, 9 Reservas Naturais, 6 Paisagens Protegidas e 7 Monumentos Naturais.
Na Área Metropolitana do Porto, existem 2 áreas naturais protegidas de âmbito regional e local, com importância para a conservação da biodiversidade da região: a Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo (criada em Outubro de 2009) e a Reserva Natural Local do Estuário do Douro (criada em Fevereiro de 2009). A Paisagem Protegida Local das Serras de Santa Justa e Pias está em fase e discussão pública.
Para mais informações sobre o estado actual da biodiversidade no mundo, consulte o Panorama da Biodiversidade Global 3
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